Santa Vitória entrega ao IEPHA os trabalhos para ICMS Cultural, Exercício 2014

No último dia 7 (sete) de dezembro, sexta-feira, municípios de todo o estado de Minas Gerais entregaram ao IEPHA (Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais), os trabalhos para o ICMS Cultural, exercício 2014.

Santa Vitória, que teve uma pontuação bastante expressiva no exercício 2013, vem realizando esse trabalho já há alguns anos, com o intuito de preservar a memória e fortalecer os sentimentos de pertencimento e municipalidade, com aspectos fundamentais na afirmação e consolidação da identidade cultural desta comunidade
Os trabalhos de Proteção do Patrimônio Cultural referentes ao ICMS Cultural são entregues, anualmente, ao IEPHA/MG. A Lei Robin Hood lei estabelece que os municípios que investem na preservação do patrimônio cultural recebam verba proveniente do repasse de uma parcela do ICMS arrecadada no Estado.

Por meio de uma pontuação, resultado da análise dos projetos desenvolvidos pelos municípios, o IEPHA realiza um cálculo referente aos repasses de ICMS para cada um deles. Importante ressaltar que para que Santa Vitória aumente a sua pontuação e também a arrecadação, os trabalhos desenvolvidos vem sendo contínuos, democráticos e transparentes. “Todas as informações a respeito deste trabalho encontram-se no link da Cultura em nosso site”, disse a Secretária de Educação e Cultura, Tânia Domingues. “Nossa intenção é informar a população tudo que esta sendo feito neste processo de ICMS CULTURAL, no sentido de desenvolver ações que visem preservar nosso patrimônio cultural, seja ele material ou imaterial”, completou a Secretária.
fonte http://www.santavitoria.mg.gov.br/